Polícia investiga legítima defesa de policial que matou homem após ameaças pelo Whatsapp

Matéria veiculada no G1 em  29/10/2018

A Polícia Civil investiga se o policial militar Tertulino Luis de Carvalho agiu em legítima defesa ao atirar contra Rodrigo Magalhães de Brito, morto nesta segunda-feira (29) na cidade de Piracuruca, a 208 km de Teresina. De acordo com o delegado Jetan Pinheiro, a vítima teria apontado uma espingarda calibre 12 para o policial, que não teria disparado porque a munição falhou.

Segundo a Polícia Civil, o desentendimento entre o policial militar e a vítima começou em um grupo de Whatsapp. Rodrigo Magalhães teria ameaçado vários membros do grupo, após ser criticado por ter exibido uma arma de fogo durante a comemoração pelo resultado das eleições no domingo (28). O policial então desafiou o homem a informar onde estava, horas antes da morte de Rodrigo 

Em nota, a Polícia Civil afirmou que o policial militar estava de folga e alertou o acontecido ao delegado e a PM de Piracuruca. "Não puderam ajudar por ser um efetivo pequeno”, informou o delegado Jetan Pinheiro, gerente de delegacias especializadas.

O incidente aconteceu em uma rua da cidade de Piracuruca. De acordo com a Polícia Civil, o policial teria sido seguido pela vítima e usado o próprio carro para forçar a parada de Rodrigo Magalhães. Eles então teriam discutido e o policial disparou contra Rodrigo.

“Essa verbalização [entre o policial militar e a vítima] foi vista por vários populares. O delegado irá pegar esses depoimentos para saber se houve ou não legítima defesa por parte do policial”, disse o delegado Jetan Pinheiro.

Ainda segundo a Polícia Civil, Rodrigo Magalhães apontou uma espingarda calibre 12 contra o policial militar. A munição encontrada dentro da espingarda calibre 12, que estava com a vítima apresenta sinais de que foi deflagrada, mas falhou. “A arma não disparou, porque a força foi pequena, mas tem uma marca de impacto. A munição será analisada pela Perícia Criminal”, disse o delegado Jetan Pinheiro.

O policial militar foi liberado após prestar esclarecimentos na Delegacia de Piracuruca. "Ele não deixou o local e à princípio o delegado enxergou a legítima defesa. Mas isso só será confirmado no final do inquérito policial", disse o delegado Jetan Pinheiro.

A Polícia Civil e a Polícia Militar do Piauí divulgaram notas esclarecendo o caso.

Leia abaixo a íntegra das notas da Polícia Civil e da Polícia Militar:


Polícia Civil:

A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Regional de Piracuruca, foi comunicada nesta segunda-feira (29/10) da morte de Rodrigo Magalhães de Brito, o qual foi alvejado por disparo de arma de fogo, efetuado pelo policial militar Tertulino Luis de Carvalho.

Rodrigo Magalhães de Brito protagonizou um vídeo de grande repercussão na cidade, em que foi flagrado por populares conduzindo seu veículo no complexo turístico Prainha, ostentando uma pistola em sua mão para fora do veículo, na data de ontem, 28/10/2018.

No dia dos fatos, 29/10/2018, ao ter sua atitude recriminada em grupo de Whatsapp por colegas, Rodrigo reage de forma agressiva contra os mesmos, proferindo ameaças e insultos. O policial Militar Tertulino estava no grupo e foi proferida contra este ameaça específica.

O policial informou a autoridade policial e seus superiores, em seguida se deslocou até o prédio da Companhia de Polícia Militar deste município para informar aos policiais e solicitar diligência.

No trajeto, o policial militar relatou que viu o veículo semelhante ao de Rodrigo lhe seguindo, mas até o momento não tinha certeza, só confirmando a suspeita quando este passa bem próximo ao carro do policial, em frente ao prédio da companhia de polícia militar.

Ao identificá-lo, o policial militar de folga, solicita apoio ao colega de serviço, mas este estava sozinho no prédio não podendo sair. Tertulino realiza o acompanhamento do indivíduo, emparelha ao lado seu carro, identifica-se como policial e solicita parada. Mas a vítima reage apontando uma espingarda calibre 12 em direção ao policial, o qual acelera o carro, obstrui a passagem, e realiza a abordagem.

Após minutos verbalizando, Rodrigo sempre apontando a espingarda e mirando no policial, ele tenta se aproximar do policial o qual estava abrigado atrás do seu veículo, momento em que o policial efetua os disparos para se proteger. A vítima é alvejada, tomba com vida e a espingarda em punho, o policial se aproxima, afasta a arma da vítima, e aciona a ambulância, polícia civil e militar.

O Delegado de Piracuruca, Hugo de Alcântara, foi até o local, determinou o isolamento, acionou a perícia e o IML, pois foi constatado ausência de sinais vitais.

O policial foi encaminhado até a delegacia de polícia civil, onde prestou esclarecimentos, condizentes com a situação fática vista no local de crime, que apontavam para a legítima defesa do policial.

Após os trabalhos periciais, o perito responsável apresentou um simulacro de pistola (Air Soft), várias esferas de plásticos ("munições de Air Soft"), 04 quatro munições calibre 12, todas encontradas no interior do veículo, além disso, apresentou uma espingarda calibre 12 encontrada próximo ao corpo da vítima, e a munição que estava dentro da arma, constatando que a espoleta da munição apresentava sinal de impacto, indicando a probabilidade de Rodrigo ter efetuado disparo contra o policial, mas por alguma falha da arma, a munição não deflagrou, o que confirmou ainda mais os indícios de legítima defesa.

As diligências continuarão, serão chamadas testemunhas que presenciaram os fatos, e efetuada a procura de câmeras de vigilância de residências e comércios próximo.

O Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Piracuruca Hugo de Alcântara Seabra Filho descartou completamente motivação política no fato investigado, informando que o acontecido se deu em virtude de uma abordagem policial a um indivíduo em estado flagrancial, ou seja, cometendo crime (porte ilegal de arma de fogo), o qual reagiu a abordagem e forçou o policial a se defender, segundo os fatos até agora apurados.

Polícia Militar do Piauí:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Polícia Militar do Piauí informa que no dia 28/10/18, Rodrigo Magalhães de Brito estava numa carreata na cidade de Piracuruca, portando uma pistola e mostrando para as pessoas, quando a PMPI chegou no local o individuo já tinha evadido.

Nesta tarde a Policia Militar foi efetuar a prisão de Rodrigo em virtude de ameaças no Wattsapp. No momento da prisão o policial verbaliza e pede para Rodrigo soltar a arma. Ele sai em fuga e a Policia Militar começa o acompanhamento. Em seguida,

houve abordagem policial e acabou sendo alvejado durante a intervenção. O Policial Militar apresentou-se espontâneamente no Distrito Policial e está dando seu depoimento ao Delegado titular de Piracuruca. A Corregedoria da PMPI tomará todas as providências.